“O processo já está em andamento. Nosso objetivo não é apenas dizer quantos são, quem são, onde estão ou por quais crimes foram condenados, mas também ajudar a identificar onde estão as pessoas que já passaram pelo sistema prisional ou que ainda, de alguma forma, estão em débito com a Justiça”, afirmou.
Outro benefício que o censo trará, ainda de acordo com Virgolino, é o de auxiliar na redução da superlotação nos presídios. Hoje, de acordo com dados do próprio MP, o estado possui cerca de 7.700 detentos, mas o sistema prisional só dispõe de 3.666 vagas. “A Sejuc está disposta a sempre colaborar com o Ministério Público e com o poder judiciário. Ao identificarmos os presos que ainda estão em cárcere, mas que já deveriam estar no semiaberto, por exemplo, estaremos contribuindo para reduzir este deficit de vagas”, ressaltou o secretário.
A recomendação para que a Sejuc realize um censo penitenciário foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado. Nela, o promotor Antônio de Siqueira Cabral destaca que “a total falta de informações sobre o sistema penitenciário potiguar, não só dificulta a criação e manutenção de politicas públicas, mas também a própria administração das unidades prisionais”.
Ainda de acordo com a publicação, o secretário Wallber Virgolino tem um prazo de 15 dias para dar informações sobre a existência de um banco de dados contendo a identificação completa e o perfil educacional, profissional e criminológico da população privada de liberdade no estado, bem como sobre a existência de comissão técnica de classificação nos moldes do Sistema INFOPEN (Sistema de Informações Penitenciárias) existente em diversos estados da Federação, como exemplo o de Minas Gerais.
G1
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